Termos e Condições

1. Propósito

Gwalala é uma plataforma de aluguer, compra e venda de viaturas acessível a partir de um site, em particular https://www.gwalala.com e em forma de aplicativo móvel (PWA), destinado a ligar a oferta e a procura num mesmo lugar.

As presentes condições gerais de uso visam enquadrar o acesso e as modalidades de uso da Plataforma. Nós o aconselhamos a ler com atenção. Entenda e reconheça que Gwalala não é parte de qualquer acordo, contrato ou relação contratual, de qualquer natureza, entre os membros de sua plataforma ou um operador.

2. Definições

3. Registo na Plataforma e Criação de Conta

4. Utilização da Plataforma

5. Condições financeiras

O acesso e registo na Plataforma, assim como a busca, consulta e publicação de anúncios são gratuitos. Por outro lado, a reserva está sujeita às condições descritas abaixo.

6. Política de Cancelamento

O cancelamento da reserva de uma viatura pode ser feito em qualquer momento, tanto pelo proprietário da viatura, como o interessado. Não são cobradas quaisquer taxas para o cancelamento, embora haja a necessidade em especificar o motivo do mesmo. O cancelamento é permitido apenas para aluguer de viaturas.

7. Comportamento dos usuários da plataforma e membros

O membro reconhece que é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis, regulamentos e obrigações aplicáveis ao seu uso da Plataforma.
Além disso, usando a plataforma, o membro concorda em:

8. Suspensão de contas, limitação de acesso e rescisão

Todo membro tem a opção de encerrar sua relação contratual com a Gwalala a qualquer momento, sem custo e sem justa causa. Para fazer isso, basta ir até a guia "Fechar a conta" da sua página de perfil.

À Gwalala a possibilidade de:

Quando necessário poderá ser notificado sobre as medidas a serem tomadas de forma a expôr as suas razões. Caberá à Gwalala decidir a relevância da sua justificação.

9. Dados pessoais

Ao usar a Plataforma e registar-se como Membro, reconhece e concorda com o processamento de seus dados pessoais pela Gwalala de acordo com a lei aplicável e as estipulações da Política de Privacidade

10. Propriedade Intelectual

11. Papel da Gwalala

Gwalala é uma plataforma de conexão online, na qual os membros podem publicar anúncios de aluguer e compra/venda de viaturas. Estes anúncios podem ser consultados por outros membros ou qualquer visitante e sempre que aplicável o membro poderá reservar diretamente na plataforma a sua viatura.

Ao utilizar a Plataforma, o membro reconhece que a Gwalala não é parte de nenhum contrato entre os membros da mesma.

A Gwalala não tem controle sobre o comportamento dos seus membros. Não possui, não opera, não fornece e nem gerencia as viaturas disponíveis na plataforma. O Membro reconhece que a Gwalala não controla a validade, veracidade ou legalidade dos anúncios publicados por outros membros. Como intermediário de serviços de Compra/Venda e Rent a Car, a Gwalala centraliza-se apenas a facilitar o acesso à Plataforma e não pode ser responsabilizada por:

12. Funcionamento da Plataforma

A Gwalala procurará sempre manter a plataforma funcional 24 horas por dia e 7 vezes por semana. No entanto, o acesso à plataforma poderá ser supenso temporariamente e sem aviso prévio por motivos de manutenção, atualização ou até mesmo falhas técnicas. Além disso reserva-se à Gwalala o direito de modificar ou até descontinuar o seu critério temporária ou permanentemente, todo ou parte do acesso à Plataforma e suas respetivas funcionalidades.

13. Modificação dos termos

Este Termo e outros conteúdos incorporados por referência constituem todo o contrato entre o membro e a Gwalala em relação ao uso de seus Serviços. Todo outro conteúdo na Plataforma é apenas de caráter informativo.

A Gwalala poderá modificar estes Termos sempre que for conveniente para se adaptar ao seu ambiente tecnológico e comercial. No entanto qualquer modificação destes Termos será publicado na Plataforma mencionando a data de atualização, pelo que serão notificados os membros pela Gwalala antes de sua entrada em vigor.

14. Informação legal

A Plataforma está hospedada nos servidores de Arizona (Estados Unidos de América)

Última atualização: 12 de Junho de 2019